Há incidência do ICMS nas operações em que

a) se destinem mercadorias para o exterior.

b) ocorra serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

c) ocorram serviços prestados a destinatários no exterior.

d) ocorram serviços de transporte intramunicipal.

e) ocorram serviços de transporte intermunicipal e interestadual e de comunicação, ainda que as prestações se iniciem no exterior.