Questão 229126: Assinale a opção correta com relação à ordem econômic... Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF. Questão 229126 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE, Ensino Médio Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF. a) Dos diversos postulados da ordem econômica expressos na CF não deriva a adoção do sistema econômico capitalista. b) A CF defende a livre concorrência de mercado e não reconhece a simples existência de abuso de poder econômico. c) Entre os princípios expressamente consignados na CF está o tratamento favorecido para as microempresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. d) Segundo interpretação sistemática que se dá ao capítulo da ordem econômica na CF, a desigualdade dos agentes econômicos é a característica inerente de uma ordem econômica fundada na livre iniciativa e que se processa por meio da livre concorrência. e) O Estado, na qualidade de agente regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, a função de fiscalização, deixando para o setor privado e o livre mercado o próprio planejamento e incentivo da atividade econômica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental