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Questão 228852: Em matéria probatória, é correto afrmar que:

Em matéria probatória, é correto afrmar que:

Questão 228852 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB, Ensino Médio

Em matéria probatória, é correto afrmar que:

a) “prova diabólica” é a alegação ardilosa da parte que, valendo-se das regras de distribuição do ônus da prova, difculta a atividade instrutória do adversário, desqualifcando as provas por ela produzidas;
b) a distribuição do ônus da prova pode ser invertida pelo juiz, pelo legislador ou pelas partes, neste último caso devendo haver anuência do Ministério Público, em caso de direitos indisponíveis, para a validade da convenção;
c) a decisão saneadora enseja a denominada estabilização instrutória do processo, não podendo haver inclusões de novos meios de provas, salvo se fatos supervenientes justifcarem autorização judicial para essa fnalidade;
d) a confssão gera o reconhecimento jurídico do pedido, sendo defeso ao conftente negar as consequências jurídicas que a outra parte pretende retirar do fato confessado;
e) é possível a utilização, em uma mesma causa, de prova produzida por juiz incompetente, preservando-se a validade dos atos instrutórios já praticados, permanecendo a efcácia dessa prova emprestada na razão inversa da possibilidade de sua reprodução.

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2 Questão 235572 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

a) É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;
b) Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;
c) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;
d) Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;
e) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

3 Questão 156923 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Sobre a confissão é correto afirmar que

a) não se admite a confissão extrajudicial, mas pode ser espontânea ou provocada, desde que produzida em audiência sob o crivo do contraditório.
b) só pode versar sobre direitos indisponíveis e importará o reconhecimento da procedência do pedido, quando a confissão provier do réu e renúncia ao direito pleiteado, quando provier do autor.
c) é ato privativo do réu e não importa reconhecimento da procedência do pedido.
d) tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.
e) é ato privativo do autor, quando verificar posteriormente que os fatos alegados na petição inicial não são verdadeiros, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, se ele for indisponível.

5 Questão 179735 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE RO, CESPE, Ensino Médio

Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.

a) A confissão consiste no reconhecimento da procedência do pedido, que ocorre em audiência.
b) Com o término da instrução, o juiz deve determinar o início dos debates orais, e se houver opoente, a este será concedida oportunidade para sustentar as suas razões após a manifestação dos opostos.
c) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
d) A prova emprestada só pode ser utilizada caso as partes sejam as mesmas em duas ações.
e) Em se tratando de prova baseada em exame de DNA, reconhecido por sua precisão, o magistrado deve decidir em conformidade com o resultado do exame.