Questão 228264: A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que Questão 228264 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Procurador, PGE RR, FCC, Ensino MédioA respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que a) não incidirá sobre operação que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados. b) tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. c) poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços. d) a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operações seguintes. e) não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações anteriores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental