Os documentos cujo destino é a eliminação ou o descarte, ...

Os documentos cujo destino é a eliminação ou o descarte, como resultado do processo de avaliação, devem ser consignados em:

a) Aviso da Comissão de Avaliação, Plano de Classificação Funcional e Tabela de Temporalidade.
b) Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Plano de Destinação de Documentos.
c) Lista de Eliminação de Documentos, Termo de Eliminação de Documentos e Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
d) Ata de Eliminação de Documentos, Termo de Compromisso da Comissão de Avaliação e Comunicado aos Interessados.
e) Plano de Classificação, Plano de Destinação de Documentos e Tabela de Temporalidade.