Questão 228089: Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se... Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem: Q228089 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Procurador Autárquico, MANAUSPREV, FCC, Ensino Médio Dentre as fontes formais do Direito do Trabalho NÃO se incluem: a) a sentença que decide a ação civil pública e os fenômenos sociais, econômicos e políticos. b) as sentenças normativas e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. c) os acordos e as convenções coletivas de trabalho. d) as leis ordinárias e as leis complementares. e) os decretos e as medidas provisórias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro