Questão 228006: De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformiz...

De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, no...

Questão 228006 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itens
seguintes.

De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de equipamento de proteção individual, no caso de exposição a ruído, apenas descaracterizará o tempo de serviço especial prestado se houver a eliminação da insalubridade.

Certo
Errado

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1 Questão 214997 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Médico do Trabalho, DATAPREV, Quadrix, Ensino Médio

Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:

a) ele é elaborado pela previdência Social a partir das informações obtidas ao longo da vida do trabalhador e será utilizado no julgamento de cessão de benefícios e aposentadorias por invalidez.
b) deverá ser elaborado e entregue ao trabalhador, se este solicitar, sempre no exame admissional.
c) é uma fonte indireta e limitada de dados para a vigilância sanitária e epidemiológica da saúde do trabalhador.
d) constitui-se em um documento da empresa que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados da monitoração biológica realizada nos trabalhadores.
e) comprova a exposição do trabalhador aos agentes nocivos e baseia-se em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

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2 Questão 465423 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José

a) não poderá retornar ao mercado de trabalho.
b) não poderá retornar à função que ocupava anteriormente à aposentadoria.
c) gozará de isenção da contribuição previdenciária se retornar ao mercado de trabalho.
d) está inválido para o exercício da atividade laborativa.
e) deve provar o nexo de causalidade entre o agente nocivo e o trabalho desempenhado.

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3 Questão 464578 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Advogado Sênior, Paraná Previdência PR, CESPE, Ensino Médio

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Pedro poderá aposentar-se voluntariamente com os proventos integrais da última remuneração do cargo efetivo a partir de 19/3/2013, desde que tenha, adicionalmente, cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria.

Certo
Errado

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4 Questão 464715 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE, Ensino Médio

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca da aposentadoria especial, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Getúlio julga-se na condição de requerer aposentadoria especial. Nessa situação, ele deverá instruir seu pedido com o perfil profissiográfico previdenciário, documento emitido pela empresa em que trabalha e embasado no laudo técnico das condições ambientais do trabalho que comprove as condições para habilitação de benefícios previdenciários especiais.

Certo
Errado

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5 Questão 464664 | Direito Previdenciário, Aposentadoria especial, Analista Superior IV, INFRAERO, FCC, Ensino Médio

O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em

a) atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.
b) atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
c) trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).
d) trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
e) trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

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