Questão 227349: É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel ...

É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.

Questão 227349 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.

É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.

Certo
Errado

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Mais questões de Direito Ambiental x Direito Agrário ...

1 Questão 228466 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.

A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracterizado o desvio de finalidade.

Certo
Errado

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2 Questão 224326 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.

Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.

Certo
Errado

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3 Questão 221881 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

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Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.

O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobiliário, e atrair a vedação contida no art. 185, inciso I, da CF, poderá ser efetivado mesmo após a realização da vistoria para fins expropriatórios, mas antes do decreto presidencial.

Certo
Errado

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4 Questão 226955 | Direito Ambiental, Direito Agrário, Procurador Federal, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário.

Os juros compensatórios, na desapropriação para fins de reforma agrária, fluem desde a imissão na posse.

Certo
Errado

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