Questão 226842: Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalh... Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, Questão 226842 | Direito do Trabalho, Das relações laborais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO, Ensino MédioNos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a) o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria. b) o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão. c) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias. e) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental