Assinale a alternativa correta sobre as terras tradiciona...

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

a) São de domínio da União.
b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.
c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.
d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.
e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.