Questão 22593: Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto ... Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal. Questão 22593 | Direito Constitucional, Advogado, CEAGESP, VUNESP, Ensino SuperiorAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal. a) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. b) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias. c) Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa. d) É garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei. e) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental