Questão 224938: Sobre o conceito de tributo construído a partir da def... Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo Questão 224938 | Direito Tributário, Tributos: Conceito, Procurador, PGE SE, FCC, Ensino MédioSobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo a) pode constituir sanção de ato ilícito. b) está submetido à reserva legal. c) pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza. d) deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente discricionária. e) é toda prestação pecuniária facultativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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