Questão 22351: Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo us...

Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;

Questão 22351 | Direito Ambiental, Agente Administrativo, CAERN, FGV, Ensino Médio

Com base no artigo 19 da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva:

I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
II. incentivar a racionalização do uso da água;
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

Analise os itens acima e assinale

a) se somente os itens I e II estiverem corretos.
b) se somente os itens II e III estiverem corretos.
c) se nenhum item estiver correto.
d) se todos os itens estiverem corretos.
e) se somente os itens I e III estiverem corretos.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
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Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
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