Questão 223153: Considere que Célia mantenha união estável com João, s...

Considere que Célia mantenha união estável com João, segurado da previdência social. Nessa situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, dependente, sendo-lhe dispensada a comprovaçã...

Questão 223153 | Direito Previdenciário, Beneficiários: segurados e dependentes, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seus
beneficiários.

Considere que Célia mantenha união estável com João, segurado da previdência social. Nessa situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, dependente, sendo-lhe dispensada a comprovação da dependência econômica, mas exigida a comprovação da situação conjugal.

Certo
Errado

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1 Questão 159094 | Direito Previdenciário, Beneficiários: segurados e dependentes, Assistente Social Júnior, Petrobrás, CESGRANRIO, Ensino Médio

De acordo com o artigo 16o da Lei n7ordm; 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;

II - os pais;

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

Considerando-se o referido dispositivo legal, a dependência econômica da(s) pessoa(s) indicada(s) no(s) inciso(s)

a)
I é presumida e a das demais deve ser comprovada.
b)
II é presumida e a das demais deve ser comprovada.
c)
III é presumida e a das demais deve ser comprovada.
d)
I e II é presumida e a das indicadas no inciso III deve ser comprovada.
e)
II e III é presumida e a das indicadas no inciso I deve ser comprovada.

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2 Questão 230621 | Direito Previdenciário, Beneficiários: segurados e dependentes, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Assinale a alternativa INCORRETA:

São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:

a) O cônjuge.
b) Os pais.
c) A companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.
d) O sogro, sogra maior de 70 (setent anos inválido.
e) O irmão não emancipado, de qualquer condição menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

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3 Questão 228558 | Direito Previdenciário, Beneficiários: segurados e dependentes, Procurador, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com
Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de
quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12
anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da
Lei n.º 8.213/1991.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.

Certo
Errado

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4 Questão 224817 | Direito Previdenciário, Beneficiários: segurados e dependentes, Procurador, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com
Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de
quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12
anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da
Lei n.º 8.213/1991.

Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.

Certo
Errado

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