Questão 222569: Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se doi...

Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos dois primeiros é devedor de R$ 40.000,00 ao ter...

Questão 222569 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Procurador, AL ES, CESPE, Ensino Médio

Segundo a regulamentação legal do Código Civil, se dois indivíduos são, juntos, devedores de R$ 80.000,00 a terceiro, isso implica que cada um dos dois primeiros é devedor de R$ 40.000,00 ao terceiro. Essa espécie de obrigação é denominada obrigação

a) divisível.
b) solidária.
c) principal.
d) condicional.
e) alternativa.

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1 Questão 225866 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dívida. Nessa situação, Batista será exonerado da obrigação e Carlos somente poderá exigir de Aroldo o cumprimento da obrigação.

Certo
Errado

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2 Questão 224212 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa do Romero. Nessa situação, Romero deve assumir integralmente o ônus da perda, devendo restituir a Mateus um objeto com as mesmas características ou pagar-lhe, a título de perdas e danos, valor equivalente.

Certo
Errado

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3 Questão 235436 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Promotor de Justiça, MPE MG, FUNDEP, Ensino Médio

É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:

a) O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
b) Ainda que a obrigação tenha por objeto prestação divisível, não pode o credor ser obrigado a receber, nem o devedor a pagar, por partes, se assim não se ajustou.
c) É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
d) Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação.

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4 Questão 179069 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Delegado de Polícia, PC RJ, CEPERJ, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta, se houver:

a) Na obrigação de dar coisa certa o devedor sempre responde pelo perecimento da coisa antes da tradição.
b) A obrigação de dar coisa certa engloba os acessórios da coisa ainda que não mencionados, salvo se o contrário resultar do titulo ou das circunstâncias do caso.
c) Na obrigação de restituir coisa certa, o credor está obrigado a receber a coisa de volta, ainda que deteriorada por culpa do devedor sem direito a indenização em razão da regra “res perit domino”
d) A obrigação é indivisível em existindo pluralidade de devedores e somente quando a coisa não for suscetível de divisão cômoda
e) Nenhuma das alternativas acima.

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5 Questão 226106 | Direito Civil, Do Direito das Obrigações, Procurador, PGR, PGR, Ensino Médio

EM SE TRATANDO DE OBRiGAÇÕES:

a) ( ) Na obrigação de restituir coisa certa, incidem o depositário, o locatário, o mandatário, o mutuário e o comodatário;
b) ( ) Na obrigação -de dar coisa incerta, não é exigivel um ato de escolha, devendo apenas ser observados o gênero e quantidade;
c) ( ) Se aiguém se obriga a não impedir a passagem de vizinhos em sua propriedade, o descumprimento nunca extingue a obrigação;
d) ( ) È incompativel com a natureza jurídica da obrigação solidária a possibilidade de estipulá-la a prazo para um, e simples para outro devedor-

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