Questão 219946: Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...

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2 Q220385 | Pedagogia, Lei n9.394 96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionale suas alterações, Pedagogo, CEFET RJ, EXATUS, Ensino Médio

Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

a) A União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante dos impostos.
b) A União aplicará, anualmente, nunca menos que 21%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 20% da receita resultante dos impostos.
c) A União aplicará, anualmente, menos que 10%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante dos impostos.
d) A União aplicará, anualmente, menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 37% da receita resultante dos impostos.

3 Q219749 | Pedagogia, Lei n9.394 96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionale suas alterações, Pedagogo, CEFET RJ, EXATUS, Ensino Médio

Entre aquelas que poderiam ser chamadas de "modalidades especiais de Educação", destinadas a atender a características particulares e específicas de determinados grupos de educandos, a lei 9394/96 (LD(B) determina que:

a) A educação especial é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para portadores de necessidades educacionais especiais, exceto à alunos com deficiência de intelecto.
b) A oferta de Educação de jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular está regulamentada na LDB 9394/96, à alunos acima de 19 anos de idade.
c) A Educação Profissional deve estar acessível tanto ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior quanto ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.
d) A Educação a distância deve ser oferecida somente em alguns níveis e modalidades de ensino, em regime especial, por instituições credenciadas pela União.

4 Q220324 | Pedagogia, Lei n9.394 96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionale suas alterações, Pedagogo, CEFET RJ, EXATUS, Ensino Médio

Segundo João Gualberto de Carvalho Menezes (1999), pesquisas realizadas por Kurt Lewin e associados, levaram à definição de três estilos de liderança: autocrática, democrática e laissez-faire. Considerando que:

I - O líder autocrático centraliza as decisões e impõe seus pontos de vista, preferindo errar sozinho a acertar com a ajuda dos outros.
II - O líder democrático, ao contrário, sem renunciar a sua posição de principal responsável, valoriza a participação dos liderados na tomada de decisões.
III - A liderança Laissez-faire abre mão de qualquer tipo de controle sobre o grupo, deixando-o a vontade para decidir por conta própria sobre os assuntos dos seus interesses.

Entendendo-se que a liderança é fator fundamental na gestão da escola, e sendo também essencial para o desenvolvimento eficiente e eficaz do trabalho pedagógico, a LDB 9394/96 determina que a gestão da escola pública seja:

a) Laisses-faire
b) Autocrática
c) Democrática
d) Democrática e Laisses-faire