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Questão 218656: A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o s...

A polícia, o ministério público, o poder judiciário e o sistema penitenciário são instituições encarregadas de exercer o controle social

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1 Questão 173888 | Criminologia, Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a

a) “Positiva” entende que o crime deriva de circunstâncias biológicas ou sociais, tendo sido defendida por Feuerbach.
b) “Clássica” funda-se no livre-arbítrio e tem em Carrara um de seus maiores expoentes.
c) “Lombrosiana” acredita que o homem é racional e nasce livre, sendo o crime fruto de uma escolha errada, concepção hipotetizada por Lombroso e também por Ferri.
d) “Clássica” entende que a pena é medida profilática, de cura, pensamento difundido por Carmignani.
e) “Positiva” nasce em contraposição às ideias de Lombroso, defende o naturalismo-racional e tem em Garofalo um de seus doutrinadores.

2 Questão 202296 | Criminologia, Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Escrivão de Polícia Civil, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

Com relação às teorias sociológicas da criminalidade, é correto afirmar que

a) a teoria do autocontrole sustenta que as falhas ou negligências na educação em casa, familiar não são causas preponderantes do crime.
b) a teoria da anomia vê o delito como um fenômeno normal da sociedade e não como algo necessariamente ruim.
c) a teoria da associação diferencial foi a primeira a refutar a existência dos crimes de colarinho branco.
d) a teoria da anomia estabelece que a conduta criminal é algo que se aprende.
e) a teoria da associação diferencial defende que os indivíduos adquirem (ou não) a capacidade de controle da impulsividade e imediatismo (autocontrol por meio da socialização familiar.

3 Questão 200563 | Criminologia, Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Escrivão de Polícia Civil, PC MG, FUMARC, Ensino Médio

“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia crítica está o fato de que o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do delito. Vale dizer, a perfeita compreensão do fato delituoso não está no fato em si, mas deve ser buscada na sociedade em cujas entranhas podem ser encontradas as causas últimas da criminalidade”. (SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 309).
Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações, analise as asserções a seguir:
I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais.
PORQUE
II. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e – não menos importante – contra o crime organizado.
Está CORRETO o que se afirma em:

a) I e II são proposições falsas.
b) I é uma proposição verdadeira e II é uma proposição falsa.
c) I e II são proposições verdadeiras e II é uma justificativa correta da I.
d) I e II são proposições verdadeiras, mas II não é uma justificativa correta da I.

4 Questão 179725 | Criminologia, Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Delegado de Polícia, PC PE, CESPE, Ensino Médio

A criminologia moderna

a)
é uma ciência normativa, essencialmente profilática, que visa oferecer estratégias para minimizar os fatores estimulantes da criminalidade e que se preocupa com a repressão social contra o delito por meio de regras coibitivas, cuja transgressão implica sanções.
b)
ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas causas, características, sua prevenção e o controle de sua incidência —, sendo uma ciência causal-explicativa do delito como fenômeno social e individual.
c)
ocupa-se, como ciência causal-explicativa-normativa, em estudar o homem delinquente em seu aspecto antropológico, estabelece comandos legais de repressão à criminalidade e despreza, na análise empírica, o meio social como fatores criminógenos.
d)
é uma ciência empírica e normativa que fundamenta a investigação de um delito, de um delinquente, de uma vítima e do controle social a partir de fatos abstratos apreendidos mediante o método indutivo de observação.
e)
possui como objeto de estudo a diversidade patológica e a disfuncionalidade do comportamento criminal do indivíduo delinquente e produz fundamentos epistemológicos e ideológicos como forma segura de definição jurídico-formal do crime e da pena.