Questão 218526: Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades d...

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a contratação prévia da operação de crédito corre...

Questão 218526 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis, ABIN, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da União com estados e municípios, caso haja previsão de recursos externos, será necessária a contratação prévia da operação de crédito correspondente.

Certo
Errado

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1 Questão 162693 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Auditor do Estado Direito, SECONT ES, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos convênios e dos contratos de repasse, julgue os itens
subsequentes.

Na celebração de convênio entre o governo federal e município brasileiro, fica acordado que a contrapartida do convenente poderá ser atendida por meio de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis, mesmo nos casos em que o valor total do convênio seja igual ou inferior a R$ 70.000,00.

Certo
Errado

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2 Questão 112033 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Analista de Finanças e Controle Contábil Financeira, MF, ESAF, Ensino Médio

Assinale a opção falsa a respeito dos consórcios públicos de que trata a Lei n. 11.107/2005.

a) Os consórcios públicos podem-se constituir em forma de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado.
b) Os consórcios públicos podem ser contratados pelos entes da administração direta ou indireta da Federação consorciados, desde que previamente habilitados em processo licitatório.
c) É facultado ao ente da federação retirar-se do consórcio público.
d) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde.
e) Os entes consorciados somente entregarão recursos aos consórcios públicos mediante contrato de rateio.

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3 Questão 249918 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, DNIT, ESAF, Ensino Médio

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

a) relação de bens adquiridos com os recursos do convênio.
b) extrato da conta bancária onde foram movimentados os recursos.
c) plano de Trabalho.
d) relação nominal dos dirigentes da entidade aplicadora dos recursos.
e) termo de aceitação definitivo da obra quando o objeto envolver a execução de obra ou serviço de engenharia.

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4 Questão 217151 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Oficial Técnico de Inteligência Área de Ciências Contábeis, ABIN, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base no disposto na Lei n.º 10.180/2001 e na
IN STN n.º 01/1997, julgue os próximos itens.

Nos convênios firmados entre órgãos ou entidades da União com municípios, a contrapartida exigida deverá levar em conta sua capacidade financeira e o índice de desenvolvimento humano (IDH). Desse modo, os limites mínimos exigidos poderão ser reduzidos para os entes que apresentarem IDH mais elevados.

Certo
Errado

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5 Questão 268505 | Administração Financeira e Orçamentária, Convênios, Analista Contabilidade, EBC, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

O registro, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), dos valores programados para cada exercício do convênio ou contrato de repasse com vigência plurianual acarreta a obrigatoriedade de consignação de crédito nos orçamentos seguintes para a garantia da execução do convênio.

Certo
Errado

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