Questão 21456: A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se cara...

A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.

Questão 21456 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, ANTT, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.

A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Ministério dos Transportes.

Certo
Errado

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1 Questão 22668 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Analista de Gestão de Pessoas, CAU BR, IADES, Ensino Superior

Com base no Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, assinale a alternativa correta.

a) O arquiteto e urbanista deve empenhar-se no conhecimento, na aplicação, no aperfeiçoamento, na atualização e na divulgação do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.
b) O arquiteto e urbanista deve fiscalizar o CAU no cumprimento da prática regular da profissão.
c) Para a obtenção do registro de autoria, faz-se necessário que o arquiteto e urbanista anexe parecer jurídico junto aos seus projetos de arquitetura.
d) Ao arquiteto e urbanista não compete opinar sobre a legislação pertinente às atividades da Arquitetura e Urbanismo.
e) A orientação, a disciplina e a fiscalização do exercício profissional são atividades exclusivas do Conselho, não cabendo ao arquiteto e urbanista colaborar com o CAU para a realização dessas atividades.

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2 Questão 22667 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Analista de Gestão de Pessoas, CAU BR, IADES, Ensino Superior

Assinale a alternativa que não apresenta unidade(s) organizacional(is) do CAU/BR.

a) Gerências Técnica, Administrativa e Financeira.
b) Gerências de Edificações e de Planejamento Urbanístico.
c) Assessorias Jurídica e de Relações Internacionais.
d) Assessorias de Planejamento e de Comunicação.
e) Auditoria e Ouvidoria.

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3 Questão 13370 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Administrador, SUFRAMA, CESPE, Ensino Superior

Julgue o item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.

Certo
Errado

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4 Questão 13368 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Administrador, SUFRAMA, CESPE, Ensino Superior

Julgue o item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.

A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA.

Certo
Errado

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5 Questão 22664 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Analista de Gestão de Pessoas, CAU BR, IADES, Ensino Superior

De acordo com a Lei nº 12.378/2010, é competência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)

a) zelar pela dignidade e valorização da arquitetura, do urbanismo e da agronomia.
b) criar órgãos colegiados com funções abrangentes e interdisciplinares.
c) representar os arquitetos e urbanistas em colegiados de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais que tratem de questões de exercício profissional referentes à arquitetura e ao urbanismo.
d) homologar os regimentos internos e as prestações de contas dos CAUs.
e) julgar e homologar, com poder de veto, as questões administrativas decididas pelos CAUs.

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