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Questão 21454: Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elabora...

Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministér...

Questão 21454 | Conhecimentos Específicos, Normas e Atribuições Institucionais, Técnico Administrativo, ANTT, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.
Julgue os itens a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
Entre as atribuições gerais da ANTT, incluem-se a elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração de vias e terminais e a revisão e ajuste de tarifas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda.
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