Sociedade empresária com atividade comercial, vende...

Questão 212059 | Legislação Tributária, ICMS, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV, Ensino Superior

Sociedade empresária com atividade comercial, vende e transporta as mercadorias que aliena até o domicílio do comprador, cobrando R$ X pela mercadoria e acrescentando R$ Y a título de frete.
Com relação ao ICMS devido por tal contribuinte, assinale a afirmativa correta.

a) O ICMS deve ser calculado apenas sobre R$ Y.
b) O ICMS deve ser calculado apenas sobre R$ X.
c) O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da diferença entre R$ X e R$ Y.
d) O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da soma de R$ X e R$ Y.
e) O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da soma de R$ X e R$ Y, apenas se este último valor constar da competente nota fiscal.