Questão 21011: Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item ...

Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue. As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para min...

Questão 21011 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue.

As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos

Certo
Errado

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1 Questão 21334 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Técnico Administrativo, ANVISA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

A ANVISA não é imune ao pagamento de taxas instituídas pelos estados e pelo Distrito Federal.

Certo
Errado

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2 Questão 22778 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Executivo Público, Casa Civil SP, FCC, Ensino Superior

Com relação à natureza dos órgãos públicos, considere:

I. Agências reguladoras são autarquias especiais, com personalidade jurídica de direito privado e amplos poderes normativos.
II. As fundações são normalmente dotadas de personalidade jurídica de direito privado, podendo, a critério do ente instituidor, assumir personalidade de direito público.
III. As empresas públicas e as sociedades de eco- nomia mista devem ter a forma de Sociedade Anônima (S/A), sendo reguladas, basicamente, pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976).
IV. Empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista, assim como as fundações públicas, só podem ser criadas por lei específica.
V. As fundações instituídas ou mantidas pelo poder público têm natureza de autarquia.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) II e V.
b) II, III, IV e V.
c) I, II e III.
d) III, IV e V.
e) I e IV.

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3 Questão 22821 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE, Ensino Superior

Em relação à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue o item a seguir.

As entidades que compõem o serviço social autônomo prestam serviço público e, por isso, integram a administração pública indireta, estando sujeitas ao controle do tribunal de contas.

Certo
Errado

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4 Questão 21337 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Técnico Administrativo, ANVISA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

A ANVISA é subordinada ao Ministério da Saúde (MS).

Certo
Errado

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5 Questão 21338 | Administração Pública, Organização da Administração Pública, Técnico Administrativo, ANVISA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue os itens a seguir.

Violaria a Constituição Federal um decreto do presidente da República que extinguisse a ANVISA e transferisse as competências dessa agência para um órgão do MS.

Certo
Errado

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