De acordo com os princípios que emanam da Constituição da...

Questão 2056 | Direito Tributário, Ensino Médio

De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que concerne aos vencimentos destes, quem tem a competência para estabelecer-lhe a alíquota? A quem pertence o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí? Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal? Qual é o ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos? Assinale a opção que contenha, na ordem devida, as respostas certas.

a) O Estado, o Estado, o servidor, o Estado.
b) A União, o Estado, o servidor, a União.
c) A União, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, o Estado.
d) O Estado, a empresa fornecedora do serviço, o empregado desta, a União.
e) A empresa fornecedora do serviço, essa mesma empresa, o empregado dela, a União.

Questão 2056: De acordo com os princípios que emanam da Constituição da...

De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que con...