Segundo a Constituição da República, a competência da Uni...

a) privativa, isto é, dessa competência estão privados quaisquer outras pessoas políticas

b) exclusiva quanto às normas gerais, não podendo os Estados ou os Municípios legislar suplementarmente

c) inexistente, quanto às normas gerais, tendo em vista a autonomia constitucional dos Estados e Municípios

d) concorrente com os Estados e os Municípios

e) supletiva da legislação dos Estados e Municípios

Questão 2053: Segundo a Constituição da República, a competência da Uni...