Em análise ao Código de ...

Questão 203230 | Legislação de Trânsito, Crimes de trânsito, Escrivão de Polícia Civil, PC ES, INSTITUTO AOCP, Ensino Médio

Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência)

a) se concretiza apenas por exame de alcoolemia.
b) se concretiza se resultar de acidente com vítima.
c) se concretiza independente da submissão do condutor a exame, admitindo-se a comprovação por vídeo, testemunhos ou outros meios de prova admitidos.
d) somente se aplicará a condutores habilitados.
e) se concretiza apenas na esfera administrativa, revertendo-se em imposição de multa.

Questão 203230: Em análise ao Código de ...

Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. ...