Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionári...

Questão 202240 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, Ensino Médio

Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apropria-se do dinheiro.
Diante disso, é correto afirmar que o funcionário

a) não comete crime, mas apenas uma infração funcional.
b) comete crime de peculato mediante erro de outrem.
c) comete crime de corrupção passiva.
d) comete crime de excesso de exação.
e) comete crime de prevaricação.

Questão 202240: Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionári...

Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocor...