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Questão 20008: No âmbito das atividades realizadas pelos agentes do seto...

No âmbito das atividades realizadas pelos agentes do setor de energia elétrica, a ANEEL deve adotar a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações públicas, desde que tenha prev...

Questão 20008 | Engenharia Elétrica, Técnico Administrativo, ANEEL, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.
No que concerne ao poder de fiscalização conferido à ANEEL, julgue os itens a seguir.
No âmbito das atividades realizadas pelos agentes do setor de energia elétrica, a ANEEL deve adotar a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações públicas, desde que tenha previamente aplicado, no mínimo, duas advertências escritas por falhas na execução do contrato.
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