Questão 19964: Assinale a opção correta acerca das normas constitucionai... Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais. Questão 19964 | Direito Constitucional, Técnico Legislativo, AL ES, CESPE, Ensino MédioAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais. a) As espécies normativas primárias são aquelas que retiram seu fundamento de validade diretamente da CF. b) O decreto legislativo é ato normativo secundário, cujo processo de elaboração está minuciosamente descrito na CF. c) Normas constitucionais originárias são aquelas elaboradas pelo poder constituinte derivado. d) As chamadas normas materialmente constitucionais são todas aquelas que integram a CF, independentemente de seu conteúdo. e) A CF somente pode ser alterada pelo processo legislativo especial a que se submetem as leis complementares. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental