Questão 19840: Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é consid... Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios Questão 19840 | Conhecimentos Específicos, Constituições Estaduais, Consultor Legislativo, AL MA, FGV, Ensino SuperiorNos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios a) administrar as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras. b) cobrar foro dos terrenos de marinha e seus acrescidos. c) autorizar a exploração dos sítios arqueológicos e pré- históricos d) controlar as ilhas lacustres nas zonas limítrofes com outros países. e) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras e de arte Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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