Questão 197637: O imposto sobre produtos industrializados, de competên...

O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.

Questão 197637 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista Advocacia, EBC, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos.

O imposto sobre produtos industrializados, de competência da União, não pode ser seletivo em função da essencialidade do produto.

Certo
Errado

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1 Questão 211567 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV, Ensino Médio

Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

a) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
b) renda e doações de qualquer natureza.
c) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
d) grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
e) importação de produtos estrangeiros.

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2 Questão 110961 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC, Ensino Médio

Medida provisória que majore alíquota de Imposto sobre a Renda e Imposto sobre Operações de Câmbio, Crédito, Seguro e Valores Mobiliários - IOF produz efeitos,

a) imediato no caso do IOF e noventa dias depois de sua edição, no caso do Imposto sobre a Renda.
b) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, em ambos os casos.
c) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do IOF.
d) no exercício financeiro seguinte, se convertida em lei até o último dia do exercício em que foi editada, no caso do Imposto sobre a Renda.
e) em ambos os casos, imediatamente.

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3 Questão 187638 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Advogado da união, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem.

Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser convertido em moeda nacional ao câmbio do dia do lançamento, para fins de apuração do valor do imposto de importação devido.

Certo
Errado

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4 Questão 173277 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Defensor Público, DPU, CESPE, Ensino Médio

Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.

Certo
Errado

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5 Questão 167320 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF, Ensino Superior

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

a) rendimento....rendimento de capital........ganho imobiliário....sinecura
b) provento.......rendimento imobiliário.......provento predial....provento
c) rendimento....rendimento de capital.......ganho imobiliário....prebenda
d) ganho....ganho de capital.......rendimento de capital.... sinecura
e) ganho ....ganho de capital......rendimento de capital.... provento

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