Questão 197597: Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegur...

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respec...

Q197597 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE, Ensino Médio
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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.