Questão 196495: A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie ...

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

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Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.

A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.

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Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

a) O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
b) É vedada a alienação do nome empresarial.
c) A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
d) Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
e) A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.

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A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.

a) A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "comandita por ações".
b) A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão "em conta de participação".
c) A razão social equivale à denominação.
d) A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.
e) São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.

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Com relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa incorreta.

a) "Alves & Cia. C/A" refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio diretor ou gerente da sociedade.
b) "Rocco e Irmãos Ltda. EPP" refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Rocco (e alguns de seus irmãos, se não todos) sócio dessa sociedade.
c) "José da Silva Minerações S/A" refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo José da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso dessa empresa.
d) "José S. da Silva" refere-se a um empresário individual.
e) "Companhia Nacional de Armarinhos" refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei supletiva e que tem como objeto a atividade de armarinhos.

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Com referência ao nome empresarial, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) “Oliveira & Cia. C/A” refere-se a uma sociedade em comandita por ações que optou pela utilização de firma social, sendo Alves um sócio-diretor ou gerente da sociedade.
b) “Souza e Irmãos Ltda. EPP” refere-se a uma sociedade limitada que optou pela utilização de firma social e que goza do regime diferenciado e favorecido, dispensado às empresas de pequeno porte, sendo Souza sócio dessa sociedade.
c) “Pedro da Silva Minerações S/A” refere-se a uma sociedade anônima que tem como objeto a atividade mineradora, sendo Pedro da Silva uma pessoa que concorreu para o sucesso da empresa.
d) “Carlos S. da Silva” refere-se a um empresário individual.
e) “Companhia Nacional de Moagens” refere-se a uma sociedade limitada que adota as normas da sociedade anônima como lei.

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Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.

a) Recebe a proteção efetivada pelo Registro Público de Empresas Mercantis em todo o território nacional.
b) A sociedade limitada se forma sempre na modalidade de denominação.
c) É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária.
d) A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
e) A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei.

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