Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos ...

Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:

a) produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.
b) produzidos e recebidos por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função.
c) produzidos e recebidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.
d) produzidos e recebidos por pessoas físicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.
e) produzidos e recebidos pelas organizações sociais e pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais.

Questão 196319: Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos ...