Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuiçõe...

Questão 193080 | Legislação Estadual, Advogado Fundacional, FATMA, FEPESE, Ensino Médio

Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA:

1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e demais atos normativos.

2. Acompanhar as publicações de natureza jurídica e manter atualizado o repositório de jurisprudência judiciária e administrativa, especialmente as ligadas às atividades da FATMA.

3. Coordenar o processamento e o encaminhamento das prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado, na forma da lei.

4. Coordenar e controlar as ações de fscalização e proteção dos recursos naturais.

As afirmativas que indicam atribuições do Procurador Jurídico da FATMA, de acordo com o Decreto Estadual n^o 3.573/98, é(são) aquela(s) constante(s):

a) Apenas na afrmativa 1.
b) Apenas na afrmativa 2.
c) Apenas nas afrmativas 1 e 2.
d) Apenas nas afrmativas 2 e 3.
e) Apenas nas afrmativas 2 e 4.

Questão 193080: Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuiçõe...

Analise as afrmativas abaixo, que descrevem atribuições funcionais dos servidores da FATMA: 1. Analisar e elaborar minutas de anteprojetos de leis, decretos, portarias, regulamentos e de...