Questão 192541: O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão col...

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.

Q192541 | Legislação Federal, Decreto n5.550, Agente Administrativo, MDS, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.