Questão 191372: São asseguradas ao adolescente, entre outras, as segui... São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais: Questão 191372 | Direito da Criança e do Adolescente, Das Garantias Processuais, Agente Administrativo, FUNDAÇÃO CASA, VUNESP, Ensino MédioSão asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais: a) pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante intimação. b) direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. c) defesa técnica pelo Conselho Tutelar. d) igualdade na relação processual, não podendo, no entanto, confrontar-se com vítimas ou testemunhas. e) semiliberdade assistida durante o curso do processo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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