Questão 190745: Considere a seguinte situação hipotética. João é funci...

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da an...

Questão 190745 | Direito do Trabalho, Adicionais, Advogado, BRB, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens
subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética. João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.

Certo
Errado

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1 Questão 141241 | Direito do Trabalho, Adicionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, Ensino Médio

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

a) penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.
b) insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
c) periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.
d) periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo
e) penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

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2 Questão 236250 | Direito do Trabalho, Adicionais, Profissional Júnior Direito, LIQUIGAS, CESGRANRIO, Ensino Médio

De acordo com o atual entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o adicional de periculosidade, considere as afirmativas abaixo.

I - O adicional de periculosidade é devido ao empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco.

II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em Acordos ou Convenções Coletivos.

III - É devido o adicional de periculosidade mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) I e II, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

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3 Questão 261132 | Direito do Trabalho, Adicionais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC, Ensino Médio

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

a) não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial.
b) não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante.
c) implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor de três salários mínimos.
d) implicará na perda do direito ao adicional noturno, visto tratar-se de um benefício para a higidez física e mental do trabalhador.
e) implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento de multa no valor dos últimos cinco salários recebidos.

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4 Questão 147673 | Direito do Trabalho, Adicionais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional noturno.

I. O adicional de periculosidade não deve compor a base de cálculo do adicional noturno em razão da vedação da dupla incidência de adicionais.

II. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

III. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, não será devido o adicional quanto às horas prorrogadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I.
b) II.
c) I e II.
d) II e III.
e) I e III.

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5 Questão 256316 | Direito do Trabalho, Adicionais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 20a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a hora do trabalho noturno será computada como de

a) sessenta minutos.
b) cinqüenta e quatro minutos e vinte segundos.
c) cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.
d) cinqüenta minutos e sessenta segundos.
e) quarenta e cinco minutos e cinqüenta segundos.

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