Entrar

Questão 190430: Considere a afirmação a seguir.O Supremo Tribunal ...

Considere a afirmação a seguir.O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Presidente da República contra uma lei do estado do Ri...

Questão 190430 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Advogado, Casa da Moeda, CESGRANRIO, Ensino Médio

Considere a afirmação a seguir.
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Presidente da República contra uma lei do estado do Rio de Janeiro, em vigor desde 1977. A declaração de inconstitucionalidade produziu eficácia erga omnes, mesmo não tendo ocorrido manifestação do Senado Federal neste sentido.

Essa afirmação está em DESACORDO com o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil porque

🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Direitos e Deveres Individuais e ColetivosEnsino Médio2401
Administração pública Ensino Médio2281
Controle de ConstitucionalidadeEnsino Superior1577
OrçamentosEnsino Médio1126
Direitos SociaisEnsino Médio1022
Sistema Tributário NacionalEnsino Médio966
Direitos PolíticosEnsino Médio920
Garantias FundamentaisEnsino Médio762
Ministério PúblicoEnsino Médio720
Fiscalização ContábilEnsino Médio669
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Controle de ConstitucionalidadeEnsino Superior7
Teoria da ConstituiçãoEnsino Superior6
OrçamentosEnsino Superior5
Poder LegislativoEnsino Superior4
Organização Político Administrativa do EstadoEnsino Superior4
Direitos e Deveres Individuais e ColetivosEnsino Médio4
Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEnsino Superior3
ÍndiosEnsino Médio3
Princípios Fundamentais da RepúblicaEnsino Médio3
Defensoria PúblicaEnsino Superior3