A Petrobras Distribuidora S.A. necessita fazer prova d...

Questão 187581 | Direito Tributário, Certidão Negativa de Débito, Advogado, Petrobrás, CESGRANRIO, Ensino Médio

A Petrobras Distribuidora S.A. necessita fazer prova de sua regularidade fiscal para poder participar de um procedimento licitatório. A existência de uma execução fiscal não garantida, em cujos autos a Companhia apresentou exceção de pré-executividade ainda pendente de julgamento:

a) autoriza a emissão da Certidão Positiva, com efeito de negativa, válida por 180 dias.
b) autoriza a emissão da Certidão Positiva, com efeito de negativa, válida por 30 dias.
c) autoriza a emissão da Certidão Negativa válida por 180 dias.
d) autoriza a emissão da Certidão Negativa válida por 30 dias.
e) impede a emissão da certidão com efeitos negativos.

Questão 187581: A Petrobras Distribuidora S.A. necessita fazer prova d...

A Petrobras Distribuidora S.A. necessita fazer prova de sua regularidade fiscal para poder participar de um procedimento licitatório. A existência de uma execução fiscal não garantida, em cujos ...