Questão 181010: Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97,... Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada: Questão 181010 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES, Ensino MédioAcerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada: a) constitui crime de tortura a conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento fisico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítma ou terceira pessoa, bem como para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, dentre outras hipóteses; b) constitui também crime de tortura, a submissão de alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com o emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento fisico ou mental, como forma de aplicar castgo pessoal ou medida de caráter preventivo, dentre outras hipóteses; c) a pessoa que se omite em face das condutas defenidas como crime de tortura, quando tenha o dever de evitá-las ou apurá-las, responde por crime também e está sujeito às mesmas penas previstas para o crime de tortura; d) a condenação por crime de tortura praticado por funcionário público acarreta a perda do cargo, função ou emprego público, bem como a interdição para o seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada; e) os crimes de tortura são inafiançáveis e insuscetiveis de graça e anistia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental