A respeito do cumprimento provisório da sentença, ass...

a) Incide multa de 10% para o caso de não cumprimento voluntário da sentença ou depósito do equivalente no prazo de 15 dias.

b) Não são devidos novos honorários de sucumbência, pelo executado, relativos à fase de cumprimento provisório de sentença.

c) A penhora e a avaliação de bens depende de caução idônea prestada pelo exequente.

d) A apresentação de impugnação ao cumprimento provisório de sentença independe de garantia do juízo.

Questão 180653: A respeito do cumprimento provisório da sentença, ass...