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Questão 18042: Quanto ao atendimento de requisições oriundas do Poder Ju...

Quanto ao atendimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público pela Polícia Militar,

Questão 18042 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESP, Ensino Superior

Quanto ao atendimento de requisições oriundas do Poder Judiciário ou do Ministério Público pela Polícia Militar,

a) não mais se aplica o disposto na Lei n.º 616/74, que incumbe à Polícia Militar “atender às requisições do Poder Judiciário”.
b) as requisições ministeriais podem ou não estar atreladas a processos ou procedimentos instaurados de competência do Ministério Público.
c) não será atendida notificação feita diretamente por Oficial de Justiça a uma patrulha ou OPM
d) a condução coercitiva de testemunha, se notificada diretamente por Oficial de Justiça, pode, dependendo das circunstâncias, ser executada pela Polícia Militar.
e) não é cabível a expedição de requisição do Poder Judiciário que vise garantir a incolumidade do Oficial de Justiça.

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1 Questão 9257 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar GO, SOUSÂNDRADE, Ensino Superior

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas assertivas e assinale a sequência CORRETA.

( ) O soldo do soldado Bombeiro Militar será equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente.
( ) É proibido acumular remuneração de inatividade.
( ) As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, bravura e post mortem.
( ) Em caso de luto, o período de afastamento total do serviço será de sete dias.
( ) O Bombeiro Militar gozará instalação de até 15 dias sem prejuízo da remuneração.

a) F – F – V – V – F
b) V – V – V – F – V
c) F – V – V – F – F
d) F – V – F – F – F
e) V – F – F – V – V

3 Questão 16503 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Cadete, Bombeiro Militar GO, SOUSÂNDRADE, Ensino Superior

A disciplina e a hierarquia são bases fortes da instituição militar. Coloque C nas assertivas corretas e E nas erradas e, em seguida, marque a alternativa CORRETA, de acordo com a sequência das assertivas.

( ) Bom comportamento é uma causa agravante das punições disciplinares.
( ) A relevância de serviços, prestados pelo militar é considerada uma circunstância atenuante.
( ) Haverá causa de justificação quando a transgressão disciplinar for cometida em obediência à ordem superior.
( ) A não obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos, constitui um dos princípios da hierarquia e da disciplina.
( ) No concurso de crime e transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, aplicar-se-á somente a sanção relativa à transgressão disciplinar.

a) E – C – C – E – E
b) E –C – E – E – C
c) C – E – E – C – E
d) C – C – C – E – E
e) E – C – E – C – C

5 Questão 10998 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Diretor Adjunto de Unidade Escolar, SEDUC RJ, CEPERJ, Ensino Superior

A Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), anteriormente chamada de COESP (Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas), foi criada, em fevereiro de 2008, para atuar como Diretoria Regional junto às Unidades Escolares em espaços de privação de liberdade, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e com o Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

A principal função da DIESP é:

a) Essencialmente definir metas e diretrizes para o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas
b) Definir metas, diretrizes, programas e projetos que estabeleçam uma política pedagógico-administrativa no desenvolvimento da educação, de forma a atender as especificidades das unidades escolares prisionais e socioeducativas.
c) Definir uma política pedagógica que atenda as especificidades das unidades escolares prisionais e socioeducativas, sem interferir na autonomia administrativa das escolas.
d) Estabelecer apenas as diretrizes para o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas
e) Definir uma política administrativa que atenda as especificidades e favoreça o desenvolvimento da educação nas unidades escolares prisionais e socioeducativas, sem interferir na definição da dinâmica pedagógica