Questão 180406: Em relação ao princípio da celendade e razoável duraç... Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério Questão 180406 | Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES, Ensino Médio Em relação ao princípio da celendade e razoável duração do processo, o Brasil adotou o critério a) da fixação de prazo determinado para o término do processo penal, prevendo consequências materiais para o descumprimento. b) do não prazo, possibilitando a flexibilizaçao justificada da duração do processo de acordo com a complexidade do caso, número de acusados, número de testemunhas, número de vítimas, testemunhas residentes em outras localidades, entre outros. c) da fixação do prazo certo para o processo tramitar, atribuindo consequências aos sujeitos processuais pelo descumprimento.do tempo ideal fixado pela lei. d) do não prazo, possibilitando a flexibilização discricionária do tempo do processo, sem consequências paras os sujeitos processuais pelo descumprimento do razoável. e) do prazo certo, seguindo o modelo paraguaio de atribuir consequências materiais ao descumprimento, como a extinção da punibilidade e arquivamento do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental