Questão 180345: Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são ins...

Os bens públicos, seja qual for a sua destinação, são insuscetíveis de aquisição por meio de usucapião.

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1 Q370954 | Direito Civil, Domicílio e Bens, FGV, Ensino Médio

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

a) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
b) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar- se deles, serão considerados bens móveis.
c) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
d) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

4 Q180864 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

a) Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
b) Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.
c) São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.
d) Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.
e) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.