Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Pen...

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

a) da atividade: o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o local da produção do resultado.
b) do resultado: o lugar do crime é aquele em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta.
c) da ubiquidade ou mista: o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.
d) da formalização: o lugar do crime é a circunscrição onde o fato foi registrado.
e) do domicílio: o lugar do crime independe da conduta ou do resultado, considerandose somente o domicílio do agente.