O postulado da fragmentariedade em matéria penal relat...

a) a proporcionalidade entre o fato praticado e a consequência jurídica.

b) a dignidade humana como limite material à atividade punitiva do Estado.

c) o concurso entre causas de aumento e diminuição de penas.

d) a função de proteção dos bens jurídicos atribuída à lei penal.

e) o caráter estritamente pessoal que decorre da norma penal.

Questão 178929: O postulado da fragmentariedade em matéria penal relat...