Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infânci...

Questão 178450 | , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino Médio

Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou co- nhecimento de que um adolescente que cumpria medida so- cioeducativa em meio aberto estava sendo ameaçado de morte por traficantes de sua região, em razão da droga perdida quando de sua apreensão. Além de acionar o Programa de Proteção da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, o d. magistrado expediu ofício à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, determinando a realização de análise territorial sobre a capacidade protetiva da família, no sentido de conhecer a realidade local e a oferta de serviços capazes de atender à demanda. Tomando por base a Lei no 8.742/93 e suas alterações, a diligência encaminhada à Secretaria de Assistência incide sobre seu objetivo legal de .

a) amparo a crianças e adolescentes
b) vigilância socioassistencial.
c) proteção social.
d) defesa de direitos.
e) habilitação e reabilitação de pessoas.

Questão 178450: Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infânci...

Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou co- nhecimento de que um adolescente que cumpria medida so- cioeducativa em meio...