Questão 178197: Acerca do RGPS, assinale a opção correta. Acerca do RGPS, assinale a opção correta. Questão 178197 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Médio Acerca do RGPS, assinale a opção correta. a) O valor do salário de benefício não pode exceder em cinco vezes o limite máximo estabelecido para o salário de contribuição na data de concessão do benefício. b) Considera-se beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, irmão com menos de vinte e um anos de idade, ainda que emancipado. c) Compete ao dependente promover sua inscrição na previdência social quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado. d) Constitui infração administrativa o não cumprimento, pela empresa, das normas de segurança e higiene do trabalho. e) A doença degenerativa e a inerente a grupo etário, desde que produzam incapacidade laborativa, são consideradas doenças do trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental