Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distin...

Questão 178132 | Filosofia e Sociologia do Direito, Teoria da norma jurídica, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino Médio

Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre uma resposta de grupo e, diferentemente da sanção social, a sanção jurídica é regulada em geral com as mesmas formas e através das mesmas fontes de produção das regras primárias. Para o autor, tal distinção oferece um critério para distinguir, por sua vez, as normas jurídicas das normas morais e das normas sociais. Considerando-se este critério, pode-se afirmar que são normas jurídicas as normas cuja execução é garantida por uma sanção

a) interna e não-institucionalizada.
b) interna e institucionalizada.
c) externa e não-institucionalizada.
d) interna e informal.
e) externa e institucionalizada.

Questão 178132: Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distin...

Em sua teoria da norma jurídica, Noberto Bobbio distingue as sanções jurídicas das sanções morais e sociais. Segundo esta distinção, a sanção jurídica, diferentemente da sanção moral, é sempre u...