Questão 177936: A assistência judiciária gratuita é benefício que pod...

A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.

Questão 177936 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.

Certo
Errado

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Mais questões de Direito Processual Civil x Dos Auxiliares de Justiça ...

1 Questão 136967 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4ª REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,

a) não se aplicam aos serventuários da justiça os motivos de impedimento e suspeição previstos para os juízes.
b) quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
c) quanto a Tulius há suspeição e, em relação à Anne, impedimento.
d) ambos são suspeitos para atuar nos respectivos processos.
e) ambos estão impedidos de atuar nos respectivos processos.

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2 Questão 172322 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será lícito a qualquer das partes requerê-lo ao juiz.

Certo
Errado

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3 Questão 252760 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 3a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro.

a) é ilegal, pois está obrigado a realizar pessoalmente as diligências próprias de seu cargo.
b) é legal, se a pessoa à qual delegou as atribuições tiver cumprido as formalidades inerentes ao ato citatório e for analista judiciário oficial de justiça.
c) só é ilegal se a pessoa que cumpriu a diligência for seu cônjuge, irmão ou parente até o terceiro grau.
d) legal, porque a lei atribui ao oficial de justiça poderes para delegar suas funções por necessidade do serviço ou outro motivo justificado.
e) só é ilegal se a certidão a respeito da ocorrência, com menção de lugar, dia e hora, não tiver sido lavrada e assinada pelo próprio oficial de justiça

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4 Questão 178818 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

Certo
Errado

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5 Questão 260894 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Considere as seguintes situações:

I. O perito interveio no processo voluntário como mandatário da parte.

II. O perito é inimigo capital de uma das partes envolvidas na lide.

III. Uma das partes envolvidas na lide é devedora da esposa do perito.

IV. Parente consangüíneo do perito na linha colateral até o terceiro grau está postulando em processo contencioso, como advogado da parte.

V. O perito exerce cargo de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

VI. O Perito é interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

De acordo com o Código de Processo Civil são hipóteses de suspeição de parcialidade do perito, dentre outras:

a) I, II, V e VI.
b) III, IV, V e VI.
c) II, III e VI.
d) II, III, IV e V.
e) I, IV e V.

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